Bolsonaro sinaliza veto a trecho do pacote anticrime sobre calúnia na internet

Redação Brasil

© Reprodução/YouTube O presidente Jair Bolsonaro em live semanal no Facebook ao lado o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães (esq.), e do presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Gustavo Montezano (dir.) O presidente Jair Bolsonaro disse estar “disposto” a vetar do pacote anticrime 1 dispositivo que estabelece o aumento da pena para crimes contra a honra – como calúnia, difamação e injúria – cometidos pela internet. O […]

Filha de Lula é nomeada em gabinete no Senado

Redação Brasil

BRASÍLIA – O senador Rogério Carvalho ( PT-SE) contratou Lurian Cordeiro Lula da Silva, filha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para ser assistente parlamentar em seu gabinete. Lurian pediu demissão da Assembleia Legislativa do Rio, onde estava nomeada com um salário líquido de R$ 5.715,49, para ter uma remuneração de R$ 10.763,57 (incluindo auxílio-alimentação) no Senado. A nomeação de Lurian foi publicada nesta quinta-feira, 12, no Boletim Administrativo do Senado. Fonte MSN

Bolsonaro diz que colocará no ‘pau de arara’ ministros que se envolverem com corrupção

Redação Brasil

© Gabriela Bilo/Estadão O presidente Jair Bolsonaro PALMAS – Para uma plateia de prefeitos e agropecuaristas, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira, 12, no Tocantins, que vai colocar “no pau de arara” ministros de seu governo que se envolverem em casos de corrupção. Durante o discurso, em Palmas, ao se dirigir especificamente aos prefeitos, Bolsonaro admitiu que é possível que existam casos de corrupção em municípios ou em governos sem que o chefe […]

Lulinha usou ‘empresas inexistentes’ para dissimular operações milionárias

Redação Brasil

Uma equipe especial de fiscalização da Receita Federal descobriu que a Gamecorp — empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha — contratou “empresas inexistentes”, duas delas também registradas no nome do filho do ex-presidente Lula para dissimular lucros milionários. Conforme as declarações de renda de Lulinha de 2013 a 2015, a Gamecorp repassou 2,8 milhões de reais para a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital e a LLF Participações, que, […]

Em reunião com petistas, Lula critica Maia e imprensa

Redação Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira, 12, de reunião com o Núcleo de Acompanhamento de Políticas Públicas do PT. No encontro, o petista discursou por cerca de vinte minutos e reprovou as políticas econômicas do ministro Paulo Guedes e a atuação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia. “Enquanto o presidente Jair Bolsonaro não liga para nada, presidente da Câmara, em nome de uma alternativa confiável, vai aprovando tudo o que o Guedes […]

Bolsonaro sanciona nova lei do FGTS com saque de R$ 998

Redação Brasil

Novo teto só vale para o trabalhador que tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo; para os que têm saldo superior a esse valor, o limite de saque por conta continua sendo de R$ 500 O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 12, a medida provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida […]

Análise: Pacote anticrime tem efeito na investigação e no policiamento

Redação Brasil

A Câmara desempenhou seu papel institucional e, em dez meses, analisou e votou o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro. Foram feitas modificações importantes na proposta original e incorporadas ideias encaminhadas pelo ministro Alexandre de Moraes. A principal mudança introduzida pela Câmara foi a eliminação da prisão em segunda instância. A politização do tema e o sentido de autoproteção do Congresso levaram a essa decisão que terá ampla repercussão negativa nas ações contra a […]

Manobra no Senado deixa prisão após segunda instância para 2020

Redação Brasil

© Jefferson Rudy/Agencia Senado Alcolumbre insiste em não pautar o texto sob a alegação de é melhor aguardar a definição da PEC da Câmara, que teria maior segurança jurídicaO projeto de lei do Senado que muda o Código de Processo Penal (CPP) para incluir a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância vai ficar para o ano que vem. Uma série de impasses levou ao atraso: desde a movimentação de parlamentares, da […]

Senado aprova pacote anticrime desidratado

Redação Brasil

© Reuters O ministro recomendou ao líder da OAB que pare de fazer “ofensas ao presidente e a seus eleitores” BRASÍLIA – Na sessão que possivelmente foi a última do ano, o Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11, o projeto anticrime formulado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, na mesma versão aprovada pela Câmara. O pacote está pronto agora para ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas parlamentares já […]

Excludente de licitude vetaria investigação a PMs de Paraisópolis, diz Maia

Redação Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse considerar que a excludente de ilicitude é “1 excesso“. A  proposta, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, acabou fora do pacote anticrime aprovado pelos deputados na semana passada. Maia citou as mortes durante ação policial em baile funk de São Paulo, no dia 1º deste mês, para ilustrar seu posicionamento. “Se esse projeto [pacote anticrime] tivesse sancionado com excludente, esses […]

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